Processo 209640/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 13/03/2014 13:47
Autuado em 13/03/2014 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1150/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2016 Acórdão   1150/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/03/2016 Acórdão   1150/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 720/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1150/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 17/03/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4749/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 748/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4658/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 706/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2016 16:49 DP  
15/04/2016 11:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 720/2016 -
13/04/2016 07:58 DJB Informação nº 38/2016 -
18/03/2016 11:14 STP Acórdão nº 1150/2016 -
18/03/2016 11:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 299/2016 -
03/12/2015 12:20 GCAML  
02/12/2015 17:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4749/2015 -
02/12/2015 16:11 GCAML  
21/08/2015 14:32 SMPjTC Parecer nº 14804/2015 - conhecimento Consulta. Aplicação de recursos financeiros do Município. Pelo conhecimento da consulta, e resposta no sentido da possibilidade de aplicação em fundo de renda fixa ou em caderneta de poupança, desde que em instituição financeira oficial.
26/03/2014 18:57 DCM Instrução nº 3574/2015 - Consulta. Município de Pinhais. Questionamento sobre a possibilidade de aplicação de recursos municipais em fundo de renda fixa ou caderneta de poupança. Opina-se pela possibilidade.
25/03/2014 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 748/2014 -
21/03/2014 18:51 DJB Informação nº 34/2014 -
13/03/2014 18:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 706/2014 -
13/03/2014 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4658/2014 -

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